CONTRATO: Nº 050/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso; CONTRATADA: EGA GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA;R$ 176.798,40 (cento e setenta e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2024; VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 08/07/2025; PROCESSO: Inexigibilidade nº 011/2024, Credenciamento nº 002/2024; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MÉDICO ESPECIALISTASNA ÁREA DE NEUROPEDIATRIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, assim como as clausulas contratuais.