DECRETO Nº 4391 DE 30 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora LUCIANA APARECIDA DA COSTA.”

O Sr. João Teodoro Filho, Prefeito Municipal do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 63, da Lei Orgânica do Município de Nova Nazaré-MT,

DECRETA:

Art. 1º. Fica concedida a servidora pública LUCIANA APARECIDA DA COSTA inscrita no CPF 027.XXX.XXX - 51,lotada na Secretaria de Educação e Cultura, no cargo de PROFESSORA, licença prêmio de 01 (um) mês por assiduidade com subsídio do cargo efetivo.

Art. 2°. – O período concedido terá início no dia 30 de Julho de 2024 e término no dia 28 de Agosto de 2024, após esse período a servidora citada no Art. 1°, deverá retornar a sua função na secretaria lotada.

Art. 3º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso aos trinta dias do mês de Julho de 2024.

Nova Nazaré-MT, 30 de Julho de 2024.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal