PORTARIA MUNICIPAL Nº 214 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
2 de Agosto de 2024
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.
R E S O L V E N D O:
Art. 1ºConceder a Licença Prêmio por Assiduidade a (o) servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) ROSANA MARIA DOS ANJOS, inscrito no CPF sob o nº 974.***.***-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, matrícula nº 2059, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer (SEMECETEL).
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Art. 2ºA licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2018/2023, tendo início em 01 de agosto e término em 29 de outubro de 2024.
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Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 01 de agosto de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTEPREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração