No dia 25 de Abril de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT , inscrito(a) no CNPJ 01.367.853/0001-29, com sede à R ESPIRITO SANTO n° 369 CEP 78310000 – Comodoro-MT neste ato legalmente representado por ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, portador do CPF n° 39611914172, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: MULTUS COMERCIAL LTDA CNPJ: 24.753.864/0001-42

Representante: RODOALDO SANTOS DA COSTA

Telefone: (65) 2136-4199

Email: multus@multuscomercial.com.br

Endereço: AV TENENTE PRAEIRO,, 3255 - JARDIM CALIFORNIA, Cuiabá - MT - 78070-300

Item: 1 Quantidade: 150,00 Unidade: LATA Marca: MAZA Modelo: PREMIUM Preço Unitário: R$ 214,20 Valor Total: R$32.130,00

Descrição: Tinta de 18L para pintura rodoviária - a base de resina, acrílica para demarcação de piso e sinalização viária, em cores diversas, igual ou superior a marca suvinil ou coral

Total: R$ 32.130,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 25/04/2025 , a contar do dia 25/04/2024 .

1.1 - A fiscalização da Ata de Registro de Preço será exercida pelo(a) servidor(a) DEVIDAMENTE NOEMADO(a) por portaria para FISCALIZAR ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DA SECRETÁRIA DEMANDANTE, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, a seu exclusivo juízo.

1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz, a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, e, na sua ocorrência, não implica corresponsabilidade do CONTRATANTE ou de seus empregados, prepostos ou contratados.

1.3 - Todas as ordens de serviços ou requisições, instruções, reclamações e, em geral, qualquer entendimento entre a Fiscalização e a CONTRATADA serão feitos por escrito, nas ocasiões devidas, não sendo tomadas em consideração quaisquer alegações fundamentadas em ordens ou declarações verbais.

1.4 - Da decisão tomada pela Fiscalização poderá a CONTRATADA recorrer ao CONTRATANTE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sem efeito suspensivo.

2 - As testemunhas da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇO será:

TESTEMUNHAS: Nome: Aryadne Guilherme da Silva RG nº: 43.426.424-6 SSP/SP CPF nº: 364.391.168-86 Assinatura: ...................................

Nome: Vanderson da Silva Santos RG nº: 2533642 – 8 SSP/MT CPF nº: 052.138.491-56 Assinatura: ...............................................

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL