DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3154, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

O Excelentíssimo Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º - Promover o desligamento do membro abaixo mencionado que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme segue:

I – Representante de Organizações da Sociedade Civil:

Suplente: LILIAN FERNANDA OLIVEIRA PORTELA

Art. 2º - Nomear os membros abaixo mencionados, conforme segue:

I – Representante de Organizações da Sociedade Civil:

Suplente: PAMELLA DA ROCHA LIMA KESSLER

II – Representante das Escolas do Campo:

Titular: VALDINEIA TEIXEIRA DIAS RUBENS

III – Representante dos Técnicos Administrativos da Educação Básica Pública:

Titular: CARLOS ALBERTO SILVA (VICE-PRESIDENTE)

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Colíder – MT, 01 de agosto de 2024

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal de Colíder – MT.