PORTARIA Nº 237/2024
PORTARIA Nº237/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
“Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora: CLAUDIA APARECIDA DA SILVA. ”
VALDECI JOSÉ DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE JAURU, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO a disciplina do art. 43, Inciso III da Lei Complementar Municipal nº068 de 16 de setembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1° - DECLARAR VAGO, em virtude da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, o cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA, até então ocupado pela servidora CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, brasileira,portadora do RG n.º 106xxxx-3 SESP/MT e CPF n.º 688.xxx.xxx-49, matrícula 0096, nomeada conforme Portaria nº015/1998 de 09 de fevereiro de 1998, lotada na Secretaria Municipal de Educação, cujo processo para concessão do benefício tramita na PREVI-JAURU.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal “José Perez”, Jauru/MT., 01 de agosto de 2024.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL