O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.

* Matrícula 1530 – FABRICIA NUNES DUARTE E SILVA – portadora do CPF sob nº 005.037.491-50 e do RG sob nº 1558174-8 SSP-MT lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE no cargo de APO – TEC. EM ENFERMAGEM durante o período de 01/07/2024 até 28/12/2024, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.

ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé MT, 01 de Julho de 2024

ATAIL MARQUES DO AMARAL

Prefeito Municipal de Poconé