PORTARIA N°. 381/2024

De: 01 de Agosto de 2024

“Concede Licença Especial ao servidor Osnei Gomes da Silva e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 120 da Lei n° 018/1991 e Lei Complementar n° 002/2003;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial, ao servidor Osnei Gomes da Silva, nomeado no cargo efetivo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao quinquênio de 03/02/2019 a 02/02/2024 para usufruir no mês de Agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 01 de Agosto de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal