AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/204

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, localizada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e considerando a os recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022- Lei Aldir Blanck, regulamentada pelo Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações e demais disposições aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024, cujo objeto é Constitui-se como objeto deste Edital, contratação de prestação de serviço para execução de oficina de artesanato (modalidade crochê) com fornecimento parcial dos materiais, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT com o intuito de desenvolver atividades culturais, incentivando a promoção e divulgação da arte e da cultura. Os interessados poderão fazer as inscrições e adquirir o edital na Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, em horário de expediente das 07h:30min as 11h:30 min e das 13h:30 min as 17h:30 min ou através do site www.vilarica.mt.gov.br. O chamamento ficará aberto de 01/08/2024 a 15/08/2024.

Vila Rica / MT, 31 de julho de 2024.

ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 112/2024