“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 030/2024/PMSJRC/JUR, solicitação de exoneração do servidor Robson Amaral Matos;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pedido o servidor ROBSON AMARAL MATOS, matrícula nº 2755, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 01 de agosto de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024