“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o pedido de Desincompatibilização apresentado em 27 de junho de 2024, pela servidora Clotilde de Souza Cortes, com deferimento do Prefeito Municipal Sr. Levi Ribeiro;

CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº 352/2024, de 04 de julho de 2024, que concedeu o Afastamento a título de Desincompatibilização, publicada no dia 05/07/2024, na edição nº 4.520, página nº 596, do Jornal Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora CLOTILDE DE SOUZA CORTES, matrícula nº 739, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 27 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de junho de 2024, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 01 de agosto de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024