“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o pedido de Desincompatibilização apresentado em 27 de junho de 2024, pela servidora Clotilde de Souza Cortes, com deferimento do Prefeito Municipal Sr. Levi Ribeiro;

CONSIDERANDO a Portaria nº 352/2024/SECAD que concedeu o afastamento/licença a título de Desincompatibilização para concorrer às Eleições Municipais de 2024 a servidora, a partir de 06 de julho de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a servidora REGIANE VIEIRA GOMES, matrícula funcional nº 1116, ao cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de São José do Rio Claro – MT, a partir de 01 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 01 de agosto de 2024.

ÂNGELA MARIA ALCANFORADO

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria Nº 004/2024