PORTARIA Nº 232/2024

01 DE AGOSTO 2024

“Dispõe sobre a Exoneração do Procurador Jurídico, cargo de provimento de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o artigo 63 da Lei Municipal 456/2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor Douglas Rodrigues Martins, portador do RG: 21971781 SSP/MT, CPF: 035.511.651-06 do cargo de Procurador Jurídico, da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 01 de Agosto de 2024.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal