DECRETO MUNICIPAL N°054/2024 DE 29 DE JULHO DE 2024

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração entregue ao Departamento de Recursos Humanos pelo servidor comissionado, o sr. FRANCISCO JAELSON ALCENO;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor Comissionado, o Sr. FRANCISCO JAELSON ALCENO, inscrito no CPF: 026.423.203-83, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE PUBLICA, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, na Secretaria Municipal de Saúde.

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Art. 2° - O servidor citado foi nomeado via Decreto Municipal N°005/2024 de 02 de janeiro de 2024.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto Municipal N°005/2024 de 02 de janeiro de 2024.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

DE 29 DE JULHO DE 2024.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

E CUMPRA-SE.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

PREFEITA MUNICIPAL