RESOLUÇÃO CMMA Nº 001/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.
5 de Agosto de 2024
O Conselho Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei nº 1042/2005, de 01 de Junho de 2005, na Reunião Extraordinária do dia 26 de julho de 2024, dispõe sobre os assuntos.
CONSIDERANDO:
A Lei Nº 2.842, 31 de Maio de 2022, onde institui o plano municipal de arborização urbana do município de campo verde, e dá outras providências.RESOLVE:
Art. 1º - INDEFERIR a substituição das arvores da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, referente ao Oficio nº 261/2024 SMPLA proposto pela engenheira Bianca Harumi Yamaguti Garcia;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Verde, 01 de Agosto de 2024.
Edson Silva Castro
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente