EXTRATO CONTRATO N.º 059/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ÊXITO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 25.993.540/0001-44

Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço de nº 109/2023 do Pregão Presencial de º 009/2023, Processo Adm. º 1.159/2023 Oriundo da Prefeitura Municipal de Alto Taquari/MT, para a Contratação de Empresa especializada para elaboração de Projetos de Engenharia para recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Rondolândia/MT.

Modalidade: Adesão a ata de Registro de preços

Fundamentação: Lei 14.133/2021 e art. 65-A do Decreto Municipal nº 262

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 302/2024.

Valor Global Estimado: R$ 396.000,00

Identificação Orçamentária:

Órgão - 06- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade – 01- Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto atividade - 2119 _ Manutenção e encargos com a secretaria municipal de obras e serviços públicos.

0257 3.3.90.39. 15000000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

0258 3.3.90.30. 15010000 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.

Identificação Orçamentária:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Unidade: 01 – Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Projeto Atividade: 2182- Manutenção de rodovias e estradas estaduais FETHAB

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros (298) pessoa jurídica.

Prazo: 12 (doze) meses – 12/07/2024 a 12/07/2025

Ass.: 02/07/2024.

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EXTRATO CONTRATO N.º 060/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e AFX ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 17.923.108/0001-59

Objeto: Contratação de empresa para iluminação pública das avenidas Dom Bosco, Joana Alves de Oliveira e Rua Josefa Maria de Oliveira Guedes no Município de Rondolândia/MT

Modalidade: Concorrência n. 005/2024

Fundamentação: Lei 14.133/2021.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 178/2024.

Valor Global: R$ 397.900,00

Fontes de recursos:

I. Órgão : 06.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

II. Unidade : 01.08 – Urbanismo

III. Programa Atividade : 2181 – Ampliação e manutenção da distribuição de energia elétrica

IV. Elemento de Despesa : 4.4.90.51 - Obras e instalações

V. Fonte de recurso : Transferência especial da união – Emendas individuais impositivas

Prazo do contrato: 5 (cinco) anos – 30/07/2024 a 30/07/2029

Prazo de execução: 60 (sessenta) dias

Ass.: 30/07/2024