Dispõe sobre a Câmaras Técnicas, Comissões e Grupos de Trabalho e dá outras providências.

EM REUNIÃO ORDINÁRIA,

Ocorrida na data do dia 31 de outubro de 2024, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAMPO VERDE/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando:

A Constituição Federal e a Lei nº 6.938/81 Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA); Considerando o que estabelece a Lei nº 1042/2005, de 01 de Junho de 2005; Reunião Ordinária ATA Nº 001/2024. RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Composição dos Membros da Câmaras Técnicas, com os seguintes Conselheiros:

I. Câmara Técnica Fiscal: Elizandra Dal Maso, Laís Cristine Santi Leite e João Paulo Baldo Gaspar. II. Câmara Técnica Recursos do FMMA: Henrique Cesar de Arruda Soares, Daiane Cristina Fernandes Caetano e Edson Silva Castro.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Verde, 01 de agosto de 2024.

Edson Silva Castro

Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente