“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV e VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o Memorando nº 131/2024/SME/JS, que solicita a designação da servidora Joelma Camila da Cruz, sob matrícula nº 1735 para responder pela função de diretora de unidade escolar junto a Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição a titular.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o(a) servidor(a) público(a) municipal Sra. JOELMA CAMILA DA CRUZ, professora, portador(a) da matrícula nº 1735, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para responder pela função de Diretor de unidade escolar junto a Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, em substituição ao titular, durante seu período de gozo de férias, de 01 de agosto de 2024 à 30 de agosto 2024.

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2º. Esta portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças - MT, em 02 de agosto de 2024.

CLAUDINEI SINGOLANO Prefeito Municipal