CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360, de 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade CHMAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023/FUNED, processo administrativo nº 105.990/2023, que tem como objeto o “FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) ADQUIRIDOS DOS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES, DETENTORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (DAP), CONFORME A LEI DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 11.346, DE 24 DE JULHO DE 2006 E ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)”, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA”

Luciana Carla Pirani Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

De acordo:

Agmar Divino Lara de Siqueira

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

Neste ato, também, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, no uso de suas atribuições ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESAS	DAP/CNPJ’S	ITENS	VALOR TOTAL
ASCOP AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL	23.040.383/0001-27	47	R$ 43.310,00
ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA	24.754.793/0001-31	46	R$ 213.217,92

Cuiabá/MT, 22 de julho de 2024.

Edilene de Souza Machado

Secretária Municipal de Educação – SME