DECRETO MUNICIPAL N.º 070/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 2023/2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 885/99 e Lei 946/2001, que cria o Conselho Municipal de cultura;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1691/2016, que institui no âmbito de Chapada dos Guimarães, o Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO o teor do disposto no Decreto n.º 063/2023 que designa os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais 2023/2025.

CONSIDERANDO o teor do ofício de n.º 047/2024/SMTCMA que encaminha a renúncia das conselheiras representante da sociedade civil.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais:

REPRESENTANTE DO PODER PÚBLICO

I. Titular: ALEXANDRE PARREIRA SEVERINO (Prefeitura).

Suplente: DAVI SANTANA DE OLIVEIRA (Prefeitura). II. Titular: KARYNNY AUXILIADORA PÉCORA (Prefeitura). III. Titular: BENEDITO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LECHENER (Prefeitura). Suplente: FRANCISCO DE BURGO (Prefeitura). REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL I. Titular: SOLÉNE TRICAUD (GRUPO SEMENTES). Suplente: REICLA LARISSA JAKIMIN SCHMIDT VILLELA. II. Titular: SILVANA HIROOKA (INSTITUTO ECOSSISTEMA E POPULAÇÃO). Suplente: Suzana Hirooka (INSTITUTO ECOSSISTEMA E POPULAÇÃO).

REPRESENTANTE DOS PRODUTORES CULTURAIS

I. Titular: ROSELI MENDES CARNAÍBA

II. Titular: LUCIANA DE SOUZA BONFIM

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 01 de agosto de 2024.

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal