PORTARIA N° 90/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DIRETORIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - 2023/2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 885/99 e Lei 946/2001, que cria o Conselho Municipal de cultura;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1691/2016, que institui no âmbito de Chapada dos Guimarães, o Sistema Municipal de Cultura;

CONSIDERANDO o preconizado o artigo 06 da Lei 946/2001, que dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Chapada dos Guimarães-MT.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais, composta pelos seguintes membros:

I. Roseli Carnaiba, Presidente;

II. Soleene Tricaud, Vice Presidente;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 01 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal