1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5060/2023.

Resolvem celebrar o 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 02 2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5060/2023. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.

DO OBJETO

Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro do Item 01 adjudicado ao CONTRATADO no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 5060/2023. Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 11055/2024 parecer jurídico nº537/2024.

Lote	Descrição	VALOR INICIAL HOMOLOGADO EM 17/11/2019	AUTORIZADO PARA O REEQULIBRIO A PARTIR DO PARECER 537/2024 DO DIA 25/07/2024 VALOR UNITARIO COM REEQULIBRIO
19	ALHO IN NATURA DE PRIMEIRA LINHA SEM RÉSTIA 1KG, DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESÕES DE ORIGEM LIVRE DE RESÍDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS.	R$ 22,55	R$ 38,50
26	TOMATE SALADA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MADURAÇÃO, TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.	R$ 6,80	R$ 13,39

DO FUNDAMENTO LEGAL

Fundamenta-se o presente Termo Aditivo Art. 65 II “d” da lei 8.666/93 e parecer jurídico nº 537/2024.

DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei

DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo a ATA De Registro De Preço 02 2024 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 25 de Julho de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

EMPRESA NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI