PORTARIA DE Nº 465 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
5 de Agosto de 2024
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO NATALIDADE PARAA SERVIDORA RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica
Município e;
CONSIDERANDO o teor dos requerimentos protocolados.
CONSIDERANDO o teor do Oficio/Parecer nº. 21/2024/ADVM, protocolado na data de 07 de maio de 2024 sob nº. 3093.
CONSIDERANDO o teor do Artigo 201 da Lei Complementar 001/1993.
RESOLVE:
I –Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, o "Auxílio Natalidade” a servidorarelacionada abaixo:
| Nº | MAT | SERVIDOR | DEPENDENTES |
| 1 | 3493 | KELLY MAMELA GOMES ALMEIDA | 01 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se e Cumpra - se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT,02 de Agosto de 2024.
JOSE BUENO VILELA
Prefeito Municipal