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Pref. Santa Rita do Trivelato

PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Município De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Delta Comercio E Serviços Ltda.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Município De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS portador do CPF sob o nº. 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Delta Comercio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.447.370/0001-06, estabelecida a Rua Ten. Cipriano, n.º 157, Centro Norte, cidade de Várzea Grande, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. FERNANDA FERREIRA DE CASTRO PAES DE BARROS, portador do CPF n.º 043.xxx.xxx-19 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 7/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 38/2024.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA ENTRE ESTRUTURA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas – Conforme extrato

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 38/2024, firmada em 10/05/2024.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 2 de agosto de 2024

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ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CNPJ: 04.205.596/0001-17

DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 48.447.370/0001-06

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00

Nome: Thaísa Camila Borges Silva

CPF: 038.907.201-02

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

PREGÃO PRESENCIAL 7/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 5 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ADICIONADO

Item:

INSETICIDA, DOMESTICO, AEROSOL, EMBALADO EM FRASCO METALICO, 400 ML SPRAY

Marca:

MY PLACE

Valor unitário (R$):

7,9500

Quantidade:

40,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

PANO DE CHAO DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE, 100% ALGODAO, EM CORES CLARAS, MEDINDO 41 X 70 CM

Marca:

ECO

Valor unitário (R$):

4,9000

Quantidade:

30,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

RODO ESPUMA TAMANHO GRANDE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

7,8400

Quantidade:

10,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

SABAO EM BARRA, DE GLICERINA, 200G CONTENDO 05 UNIDADES

Marca:

NOBRE

Valor unitário (R$):

8,3300

Quantidade:

30,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 5 UNIDADE - PACOTE5UND

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

SABONETE INFANTIL, GLICERINADO, SODIO EM LIQUIDO, DE BAIXA IRRITACAO DERMICA, FRAGRANCIA SUAVE, INDICADO PARA BEBES, PESO MINIMO 90G

Marca:

123BABY

Valor unitário (R$):

2,6500

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 30 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Valor unitário (R$):

3,4800

Quantidade:

200,0000

Data: 02/08/2024 15:26:05

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ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 50 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Valor unitário (R$):

3,9900

Quantidade:

200,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

TOALHA DE ROSTO, 100% ALGODAO, FELPA DUPLA, COM BARRA NOS QUATRO LADOS MEDINDO 70 X 45CM. CORES DIVERSAS

Marca:

MARTINS

Valor unitário (R$):

20,7800

Quantidade:

100,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON LUXO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MINIMO (SALIENTE) 11CM E ESPESSURA MEDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MINIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGENEOS DE MODO E PREENCHER TODA A BASE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

10,1500

Quantidade:

20,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Item:

PAPEL HIGIENICO 4 ROLOS MEDINDO 30MX10CM

Marca:

NOTAVEL

Valor unitário (R$):

5,7500

Quantidade:

100,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 ROLO - PACOTE4RL

Local:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

SABONETE INFANTIL, GLICERINADO, SODIO EM LIQUIDO, DE BAIXA IRRITACAO DERMICA, FRAGRANCIA SUAVE, INDICADO PARA BEBES, PESO MINIMO 90G

Marca:

123BABY

Valor unitário (R$):

2,6500

Quantidade:

180,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 200,00

R$ 180,00

Valor limite

R$ 530,00

R$ 583,00

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 30 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Valor unitário (R$):

3,4800

Quantidade:

2820,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 3.020,00

R$ 2.820,00

Valor limite

R$ 10.509,60

R$ 11.205,60

Item:

VASSOURA, COM CERDAS DE NYLON LUXO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE, CERDAS COM COMPRIMENTO MINIMO (SALIENTE) 11CM E ESPESSURA MEDIA DE 0,8MM, DISPOSTAS EM NO MINIMO 4 CARREIRAS DE TUFOS JUSTAPOSTOS HOMOGENEOS DE MODO E PREENCHER TODA A BASE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

10,1500

Quantidade:

207,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 227,00

R$ 207,00

Valor limite

R$ 2.304,05

R$ 2.507,05

Item:

RODO ESPUMA TAMANHO GRANDE

Marca:

DSR

Valor unitário (R$):

7,8400

Quantidade:

207,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 217,00

R$ 207,00

Valor limite

R$ 1.701,28

R$ 1.779,68

Item:

PANO DE CHAO DE BOA QUALIDADE, RESISTENTE, 100% ALGODAO, EM CORES CLARAS, MEDINDO 41 X 70 CM

Marca:

ECO

Valor unitário (R$):

4,9000

Quantidade:

131,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 161,00

R$ 131,00

Valor limite

R$ 788,90

R$ 935,90

Item:

TOALHA DE ROSTO, 100% ALGODAO, FELPA DUPLA, COM BARRA NOS QUATRO LADOS MEDINDO 70 X 45CM. CORES DIVERSAS

Marca:

MARTINS

Valor unitário (R$):

20,7800

Quantidade:

322,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 422,00

R$ 322,00

Valor limite

R$ 8.769,16

R$ 10.847,16

Item:

SABAO EM BARRA, DE GLICERINA, 200G CONTENDO 05 UNIDADES

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Marca:

NOBRE

Valor unitário (R$):

8,3300

Quantidade:

715,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 5 UNIDADE - PACOTE5UND

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 745,00

R$ 715,00

Valor limite

R$ 6.205,85

R$ 6.455,75

Item:

SACO DE LIXO REFORCADO – CAPACIDADE DE 50 LITROS – PACOTE 10 UNIDADES

Marca:

POLIMPRESS

Valor unitário (R$):

3,9900

Quantidade:

785,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 985,00

R$ 785,00

Valor limite

R$ 3.930,15

R$ 4.728,15

Item:

INSETICIDA, DOMESTICO, AEROSOL, EMBALADO EM FRASCO METALICO, 400 ML SPRAY

Marca:

MY PLACE

Valor unitário (R$):

7,9500

Quantidade:

2012,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Unidade - un

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 2.052,00

R$ 2.012,00

Valor limite

R$ 16.313,40

R$ 16.631,40

Item:

PAPEL HIGIENICO 4 ROLOS MEDINDO 30MX10CM

Marca:

NOTAVEL

Valor unitário (R$):

5,7500

Quantidade:

640,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

PACOTE 4 ROLO - PACOTE4RL

Local:

1 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ADMINSTRACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 740,00

R$ 640,00

Valor limite

R$ 4.255,00

R$ 4.830,00

Data: 02/08/2024 15:26:05

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Emitido por: THAÍSA CAMILA BORGES SILVA