DECRETO Nº 040/2024 Em, 02 de Agosto de 2024.

“Altera integrante da Comissão do Transporte Escolar do Município de Novo São Joaquim-MT, instituída pelo o Decreto Nº 036/2024 em 17/07/2024.”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº LEONARDO FARIA ZAMPA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas e nos termos da Lei Estadual Nº 8.469/06 de 07/04/2009, nomeia a Comissão do Transporte Escolar, composta com os membros abaixo:

Resolve:

Art. 1º - Ficam nomeados os componentes da Comissão do Transporte Escolar, conforme segue abaixo:

Um Representante dos Alunos:

Ednason Conceição (titular)

Geny Lima da Costa (suplente)

Um Representante dos Pais:

Renata Barbosa Ribeiro Rossi (titular)

Geibes Lei Paulo Afonso (suplente)

Um Representante da DRE:

Maxsuel Pereira Barbosa (titular)

Adjailto Alves Agostinho (suplente)

Um Representante dos Professores Estaduais:

Maria Madalena da Silva Lima (titular)

Elha Marcia Miguel da Silva (suplente)

Um Representante dos Professores Municipais:

Leidiane Cardoso Romas Mariano (titular)

Vilma Ferreira da Silva (suplente)

Um Representante do Poder Executivo Municipal:

Fernando Collor da Silva (titular)

Dijalma Oliveira da Silva (suplente)

Um Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE:

Edenilson Ferreira de Brito (titular)

Volnei Tafarel (suplente)

Art. 2º - A Comissão do Transporte Escolar terá a finalidade de fiscalizar a execução dos recursos do transporte escolar, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias.

Art. 3º - Os membros da comissão terão mandato até 02/08/2026.

Art. 4º - Fica Revogado o Decreto Nº 036/2024, de 17/07/2024.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal aos doía dias do mês de Agosto de 2024.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal