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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido aos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará na execução da limpeza do imóvel pela Prefeitura Municipal de Sorriso, conforme artigo 5º e artigo 6º da Lei Complementar 3.302/2022, com a emissão das respectivas taxas de limpeza.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso, 02 de agosto de 2024

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7815/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: ELIALDA SANTOS DA SILVA

CPF/CNPJ: 004.978.201-02

Imóvel Autuado: Rua Alameda Joao Baptista Figueiredo

Quadra / Lote: 50/26

Área: 300,00m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h21min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9015/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7957/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: CICERO PEREIRA PONTES

CPF/CNPJ: 483.248.093-68

Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre Sul

Quadra / Lote: 02/12

Área: 374,29 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h32min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9157/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7958/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: CICERO PEREIRA PONTES

CPF/CNPJ: 483.248.093-68

Imóvel Autuado: Avenida Porto Alegre Sul

Quadra / Lote: 02/13

Área: 374,11 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9158/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7988/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: BRUNO DIOGENES CACERES DE MIRANDA

CPF/CNPJ: 012.581.781-92

Imóvel Autuado: Alameda Francisco de Paula Rodrigues Alves

Quadra / Lote: 45/19

Área: 300,00 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 08h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9192/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8012/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: JOCIR TELES

CPF/CNPJ: 973.367.181-91

Imóvel Autuado: Alameda Joao Baptista Figueiredo

Quadra / Lote: 25/10

Área: 300,00 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h15min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9223/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8131/2024

DATA: 11/06/2024

Proprietário: LEONARDO VIRGÍLIO GREGÓRIO GUIMARÃES

CPF/CNPJ: 799.419.406-06

Imóvel Autuado: Alameda Venceslau Bras Pereira Gomes

Quadra / Lote: 49/28

Área: 306,00 m²

Bairro: Parque dos Poderes

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h42min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9325/2024, de 11/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8212/2024

DATA: 03/07/2024

Proprietário: EVERTON PIGOZZO

CPF/CNPJ: 971.824.191-49

Imóvel Autuado: Rua Novo Horizonte

Quadra / Lote: 20/14

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 02/07/2024 às 15h49min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9426/2024, de 03/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8267/2024

DATA: 09/07/2024

Proprietário: SELITA MARIA BATISTELA

CPF/CNPJ: 465.580.631-15

Imóvel Autuado: Avenida dos Universitários

Quadra / Lote: 68/16

Área: 450,00m²

Bairro: Rota do Sol

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/07/2024 às 09h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9484/2024, de 08/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8330/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: MARCELO REIS DE SOUZA

CPF/CNPJ: 296.847.648-39

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 08/02

Área: 259,20m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h23min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9863/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8331/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: GUILHERME BARBOSA DA SILVA

CPF/CNPJ: 039.484.561-78

Imóvel Autuado: Alameda Venceslau Bras Pereira Gomes

Quadra / Lote: 08/01

Área: 324,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9864/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8332/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: BRENO TRENTO

CPF/CNPJ: 045.096.541-46

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 07/24

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h26min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9865/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8333/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: OSCAR LUIZ HOFFMANN

CPF/CNPJ: 039.947.411-06

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 07/23

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h27min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9866/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8334/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: WILSON DE OLIVEIRA VERISSIMO

CPF/CNPJ: 049.111.138-04

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 07/18

Área: 360,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h04min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9867/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8335/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: RONY HEBER DANTAS INOCENCIO

CPF/CNPJ: 022.581.331-90

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 07/15

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9868/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8336/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: MAURICIO FELIPY VARGAS

CPF/CNPJ: 046.009.861-64

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 07/14

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h07min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9869/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8337/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: VALDINEI SERAFIM DE BRITO

CPF/CNPJ: 865.903.081-87

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 07/10

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h09min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9870/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8338/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: ROSELAINE DOS SANTOS GAMA

CPF/CNPJ: 035.364.691-16

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 07/09

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h09min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9872/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8340/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: ALAIR FERREIRA-ME

CPF/CNPJ: 12.509.769/0001-19

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 06/21

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h06min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9874/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8341/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: ALAIR FERREIRA-ME

CPF/CNPJ: 12.509.769/0001-19

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 06/20

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h05min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9875/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8342/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: GERCIVALDO FREITAS ARANTES

CPF/CNPJ: 897.419.781-20

Imóvel Autuado:Alameda Sebastião Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 06/13

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9876/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8348/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: RAUL ROLIM

CPF/CNPJ: 074.659.126-87

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 03/31

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h18min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9883/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8349/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: AMARILDO ALVES QUEIROZ

CPF/CNPJ: 788.754.041-00

Imóvel Autuado: Rua De Acesso

Quadra / Lote: 04/01

Área: 485,78 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h15min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9884/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8350/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: CEDASA INDUSTRIA E COMERICO DE PISOS LTDA

CPF/CNPJ: 64.700.735/0002-91

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 04/10

Área: 259,02m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h19min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9885/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8351/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: JANETE LAIDE LAND

CPF/CNPJ: 883.905.351-49

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olimpio De Freitas

Quadra / Lote: 05/07

Área: 435,84 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 15h59min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9886/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8352/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: JANETE LAIDE LAND

CPF/CNPJ: 883.905.351-49

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olimpio De Freitas

Quadra / Lote: 05/08

Área: 435,84 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h00min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9893/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8353/2024

DATA: 17/07/2024

Proprietário: ESTEVAM HUNGARO CALVO FILHO

CPF/CNPJ: 269.824.138-10

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olimpio De Freitas

Quadra / Lote: 05/10

Área: 435,84 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 16/07/2024 às 16h01min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9894/2024, de 17/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8357/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: REGIANE PELLE

CPF/CNPJ:615.531.151-04

Imóvel Autuado: Alameda Galapagos

Quadra / Lote: 43/33

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 08h44min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9898/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8359/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: PEDRO IRINEU GIEHL

CPF/CNPJ: 340.304.091-72

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 45/21

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h43min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9900/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8360/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: JONI ROBERTO BISCHOFF

CPF/CNPJ: 614.557.170-53

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 45/22

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h44min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9901/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8361/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: DIONE VIEIRA

CPF/CNPJ: 012.795.591-79

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 45/31

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h46min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9902/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8362/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: ELIDA MADIESDA AZEVEDO

CPF/CNPJ: 015.066.271-88

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Freitas

Quadra / Lote: 44/34

Área: 360,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 08h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9903/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8363/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: MARCELO ROSA DIAS

CPF/CNPJ: 430.104.311-04

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 09/03

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h48min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9905/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8364/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: ERIKA CRISTINA FATIMA FERRONATTO

CPF/CNPJ: 050.956.851-32

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 09/10

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h49min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9906/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8365/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: ERIKA CRISTINA FATIMA FERRONATTO

CPF/CNPJ: 050.956.851-32

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 09/11

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 9907/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8366/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: ERIKA CRISTINA FATIMA FERRONATTO

CPF/CNPJ: 050.956.851-32

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 09/25

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h44min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9908/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8367/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: OZEIAS DA SILVA PEREIRA

CPF/CNPJ: 021.904.231-47

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 09/34

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h47min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9909/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8368/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: MARCIO JOSE DE PAULA

CPF/CNPJ: 072.159.129-90

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 10/12

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h43min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9910/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8369/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: ILSON NERY SANTANA

CPF/CNPJ: 010.553.531-19

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 10/13

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h43min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9911/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8371/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: APARECIDA DIVINA MATIAS

CPF/CNPJ: 620.125.419-68

Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca

Quadra / Lote: 10/30

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h29min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9913/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8372/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: ROGERIO FERREIRA DOS REIS

CPF/CNPJ: 835.272.901-25

Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca

Quadra / Lote: 11/08

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h30min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9915/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8375/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: JOAO CARLOS TAVARES DA SILVA

CPF/CNPJ: 022.447.609-28

Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca

Quadra / Lote: 11/14

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h34min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9918/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8377/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: ORIDES AGOSTINHO FORMAGINI

CPF/CNPJ: 831.910.549-87

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 13/06

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h07min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9920/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8379/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: MARIA ANUNCIATA FERNANDES

CPF/CNPJ: 571.471.591-87

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 31/14

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9922/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8382/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: MARCIA BRITO RUIZ

CPF/CNPJ: 158.726.988-01

Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves

Quadra / Lote: 32/23

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h16min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9925/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8383/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: DYOGO COSTA MARQUES

CPF/CNPJ: 956.614.331-15

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 38/04

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9926/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8384/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: DYOGO COSTA MARQUES

CPF/CNPJ: 956.614.331-15

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 38/05

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9927/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8385/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: DYOGO COSTA MARQUES

CPF/CNPJ: 956.614.331-15

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 38/06

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h55min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9928/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8387/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ALINE DE TOLEDO PICOLO

CPF/CNPJ: 006.692.601-77

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 39/11

Área: 259,20m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h33min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9929/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8388/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ALINE DE TOLEDO PICOLO

CPF/CNPJ: 006.692.601-77

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 39/12

Área: 259,20m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9930/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8393/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ROBERTO BASSAN KEMEID

CPF/CNPJ: 298.144.968-04

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 14/01

Área: 360,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h05min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9936/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8394/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: OSVALDO DOMINGUES DA SILVA

CPF/CNPJ: 531.968.801-68

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 14/15

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9937/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8397/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: CLAUDEMIR MARGATTO

CPF/CNPJ: 277.536.768-22

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 15/08

Área: 259,20 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 08h53min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9940/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8399/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: SANDRA PAVANELLO SEBOLD

CPF/CNPJ: 068.223.669-11

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 15/16

Área: 259,20 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 08h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9942/2024, de 19/07/2024

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8400/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JOVANE LUIZ ROHENKHOL

CPF/CNPJ: 947.037.101-10

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 16/14

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h52min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9943/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8401/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: UBERLÂNDIA NOBRE SILVA

CPF/CNPJ: 384.586.911-91

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 16/21

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h40min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9944/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8402/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ALEXANDRA JACOB LAZARETTI

CPF/CNPJ: 030.903.991-64

Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca

Quadra / Lote: 17/20

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9945/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8403/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 949.577.111-00

Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves

Quadra / Lote: 19/11

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h21min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9946/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8405/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: DANIELA DOMINGOS VIEIRA

CPF/CNPJ: 002.265.181-08

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 19/19

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h18min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9948/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8406/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: GILMAR JOSE GUARESCHI

CPF/CNPJ: 332.451.269-72

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 19/21

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h17min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9949/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8407/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: CARLOS BARBOSA

CPF/CNPJ: 834.904.851-49

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 19/27

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h13min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9950/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8408/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: MILTON PAULO CELLA

CPF/CNPJ: 550.161.629-72

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 20/11

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9951/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8409/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: MILTON PAULO CELLA

CPF/CNPJ: 550.161.629-72

Imóvel Autuado: Alameda Sebastiao Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 20/12

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9952/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8410/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: CENIR DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 014.086.321-44

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 21/17

Área: 360,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h00min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9953/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8411/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JEAN RAFAEL DALLE CORT

CPF/CNPJ: 047.036.119-02

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 21/30

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 08h57min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9954/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8412/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: NILSON GRISANT MELLO

CPF/CNPJ: 452.287.951-20

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 22/06

Área: 259,20 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 08h58min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9955/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8413/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: RAPHAEL HENRIQUE FERRONATO

CPF/CNPJ: 035.822.891-33

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 22/11

Área: 259,20 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 08h59min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9956/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8414/2024

DATA: 22/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/17

Área: 360,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h00min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9957/2024, de 22/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8415/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/07

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h55min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9958/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8416/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/08

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9959/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8417/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/09

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9960/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8418/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/10

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h57min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9961/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8419/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/11

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h58min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9962/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8420/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/12

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h58min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9963/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8421/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: J. PONCIANO COMERCIO DE CARNES LTDA

CPF/CNPJ: 04.176.353/0001-06

Imóvel Autuado: Avenida Universitária

Quadra / Lote: 23/13

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 09h59min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9964/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8422/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: RONY HEBER DANTAS INOCENCIO

CPF/CNPJ: 022.581.331-90

Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca

Quadra / Lote: 24/29

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h10min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9965/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8423/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: IZAU JOSE DE QUEIROZ

CPF/CNPJ: 248.864.246-00

Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca

Quadra / Lote: 25/03

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h09min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9966/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8424/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JOSIMAR SOUZA OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 048.736.329-94

Imóvel Autuado: Alameda Antônio Alves

Quadra / Lote: 25/25

Área: 288,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h20min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9967/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8425/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: WILSON POMPERMAIER

CPF/CNPJ: 502.897.059-91

Imóvel Autuado: Alameda Deodoro da Fonseca

Quadra / Lote: 25/34

Área: 360,00 m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h22min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9968/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8428/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: CRISTIANO APARECIDO DIAMANTINO

CPF/CNPJ: 065.427.908-02

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 30/22

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9971/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8429/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: CRISTIANO APARECIDO DIAMANTINO

CPF/CNPJ: 065.427.908-02

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 30/23

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

Bairro: Santa Clara

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9972/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8430/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: DANGELO ALAN BORTOLUZZI

CPF/CNPJ: 009.587.049-02

Imóvel Autuado: Alameda Afonso Pena

Quadra / Lote: 30/24

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

Bairro: Santa Clara

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9973/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8431/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ANDERSON DA CRUZ

CPF/CNPJ: 044.317.121-19

Imóvel Autuado: Alameda Antonio Alves

Quadra / Lote: 32/25

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

Bairro: Santa Clara

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h17min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9974/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8432/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JOSE CARLOS DA SOUZA

CPF/CNPJ: 472.967.129-53

Imóvel Autuado: Alameda Antonio Alves

Quadra / Lote: 32/27

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 10h18min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9975/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8437/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: VALERIA DOS SANTOS WOLFF

CPF/CNPJ: 060.673.901-75

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 34/18

Área: 360,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9980/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8438/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: PABLO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 046.190.071-88

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 34/24

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h14min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9981/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8439/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ROSELI INES REIS

CPF/CNPJ: 976.592.230-20

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 34/32

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h16min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9982/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8440/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário:SPZ PATRIMONIAL E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

CPF/CNPJ: 07.306.183/0001-17

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 35/02

Área: 288,00m²

Bairro: SANTA CLARA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h17min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9983/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8441/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: MICHAELA ANDRESSA PYDD BITENCOURT

CPF/CNPJ: 025.768.491-30

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 35/29

Área: 288,00m²

Bairro: SANTA CLARA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h29min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9984/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8442/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário:SPZ PATRIMONIAL E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

CPF/CNPJ: 07.306.183/0001-17

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 35/32

Área: 288,00m²

Bairro: SANTA CLARA

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h26min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9985/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8454/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ITAMARA CENCI FRAGA

CPF/CNPJ: 651.363.301-04

Imóvel Autuado: Travessa Havaí

Quadra / Lote: 43/13

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 08h52min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9997/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8455/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: MARCIO ANTONIO GIROLETTI

CPF/CNPJ: 018.619.169-30

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 44/26

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 08h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9998/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8456/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: Zulene B. Sobrinho

CPF/CNPJ: 871.524.101-78

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 44/31

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 08h39min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9999/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8458/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: PAULO ANTONIO ZANATTA

CPF/CNPJ: 042.360.351-54

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olímpio de Freitas

Quadra / Lote: 45/01

Área: 360,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 08h43min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9562/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8459/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: JOZIMAR MWSSIAS AMORIM SILVA

CPF/CNPJ: 900.648.951-49

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 46/16

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h41min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9563/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8460/2024

DATA: 18/07/2024

Proprietário: FELIPE MATEUS HOHN

CPF/CNPJ: 044.980.821-17

Imóvel Autuado: Alameda Itamar Franco

Quadra / Lote: 46/29

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h38min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9564/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8461/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: MARIA MADALENA VOLKWEIS CANIEL

CPF/CNPJ: 411.275.871-53

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 37/26

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h54min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9565/2024, de 18/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8462/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: FERNANDO BORKENHAGEN

CPF/CNPJ: 028.399.071-60

Imóvel Autuado: Alameda Guilherme Battaglini

Quadra / Lote: 37/25

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h53min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9566/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8465/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: MAGNO ANTONIO ALVES DE ABREU

CPF/CNPJ: 819.249.841-72

Imóvel Autuado: Alameda Sebastião Olimpio de Freitas

Quadra / Lote: 37/09

Área: 288,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 16h00min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9569/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8466/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: GERSEI HELENICE CASTIGLIONI KLAUSS

CPF/CNPJ: 534.983.801-68

Imóvel Autuado: Rua Novo Horizonte

Quadra / Lote: 37/01

Área: 480,00m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h58min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9570/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8467/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: LUCILENE SCHIMIDT

CPF/CNPJ: 865.838.751-87

Imóvel Autuado: ALAMEDA ITAMAR FRANCO

Quadra / Lote: 36/04

Área: 259,20m²

Bairro: Santa Clara

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 17/07/2024 às 15h28min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9571/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8470/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: SEBASTIAO FERREIRA ANDRADE FILHO

CPF/CNPJ: 626.553.709-10

Imóvel Autuado: Rua de Acesso

Quadra / Lote: 1A/01

Área: 351,00m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 09h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9573/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8471/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JAIR FRASSON

CPF/CNPJ: 283.375.579-15

Imóvel Autuado: Avenida dos Universitários

Quadra / Lote: 1A/02

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 09h07min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9574/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8472/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: RUDIMAR MARTINI

CPF/CNPJ: 014.807.499-58

Imóvel Autuado: Alameda Jeronimo Salton

Quadra / Lote: 1A/31

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 09h22min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9575/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8473/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ANTONIO MARCIO DA SILVA

CPF/CNPJ: 821.009.931-00

Imóvel Autuado: AVENIDA DOS UNIVERSITARIOS

Quadra / Lote: 2A/07

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 09h10min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9576/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8475/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JANES TEREZINHA GUIDINI PICOLI

CPF/CNPJ: 492.590.240-72

Imóvel Autuado: Alameda Jerônimo Salton

Quadra / Lote: 2A/18

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 09h14min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9578/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8476/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: LUCAS GABRIEL KRUG CALZA

CPF/CNPJ: 068.714.121-40

Imóvel Autuado: Alameda Jerônimo Salton

Quadra / Lote: 3A/10

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 09h20min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9579/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8477/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: CARLOS PAULA DE SOUZA

CPF/CNPJ: 298.189.821-34

Imóvel Autuado: Alameda Jerônimo Salton

Quadra / Lote: 3A/13

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 09h19min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9580/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8480/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ADISSANDRO RODRIGUES SONEMBERG

CPF/CNPJ: 913.754.951-00

Imóvel Autuado: Alameda das Amoras

Quadra / Lote: 4A/20

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h37min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9583/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8481/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: GERSON SBARAINI

CPF/CNPJ: 590.933.239-20

Imóvel Autuado: Alameda das Amoras

Quadra / Lote: 4A/23

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h34min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9584/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8482/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 795.892.869-68

Imóvel Autuado: Alameda das Amoras

Quadra / Lote: 4A/30

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h33min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9585/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8483/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: FRANCIELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 009.384.701-75

Imóvel Autuado: Alameda Rondon Pacheco

Quadra / Lote: 4A/31

Área: 323,25m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h32min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9586/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8484/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ANTONIO MARCIO DA SILVA

CPF/CNPJ: 821.009.931-00

Imóvel Autuado: Alameda das Amoras

Quadra / Lote: 7A/05

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h35min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9587/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8485/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: LUCIENE DOS SANTOS PINTO

CPF/CNPJ: 066.152.463-92

Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras

Quadra / Lote: 7A/14

Área: 300,30m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9588/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8488/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JANUARIO DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 174.256.891-20

Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras

Quadra / Lote: 8A/02

Área: 307,84m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h48min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9591/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8490/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: JANUARIO DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 174.256.891-20

Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras

Quadra / Lote: 8A/08

Área: 307,84m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

Bairro: Santa Clara II

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h46min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9592/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8494/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: ITAMARA CENCI FRAGA

CPF/CNPJ: 651.363.301-04

Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras

Quadra / Lote: 9A/15

Área: 301,92m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h39min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9596/2024, de 19/07/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 8495/2024

DATA: 19/07/2024

Proprietário: MARCELO FRAGA DE MELLO

CPF/CNPJ: 894.847.461-87

Imóvel Autuado: Rua das Goiabeiras

Quadra / Lote: 9A/16

Área: 301,92m²

Bairro: Santa Clara II

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 18/07/2024 às 11h38min

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico nº 9597/2024, de 19/07/2024.