Quarta-feira, julho 31, 2024

Plano Anual de Aplicação dos Recursos

(PAAR)

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe

a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população

local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei

14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019610

UF Ente Recebedor: MT

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU

CNPJ Ente Recebedor: 04.178.518/0001-70

Valor Total do Plano de Ação: R$ 35.345,51

Masked Input 35 345.51

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome RAIMUNDO JOAO SOARES BARROS

Cargo ASSESSORIA TÉCNICA

Telefone (66) 99211-1530

E-mail somamunicipal@gmail.com

Sou o gestor responsável pela pasta

de cultura Não

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Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Nome JORAILDES SOARES DE SOUSA

Cargo PREFEITA MUNICIPAL

Telefone (66) 99242-4659

E-mail somamunicipal@gmail.com

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de

participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

A CONVITE DA GESTÃO, HOUVE A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL POR MEIO DE REUNIÕES E

ENCONTROS PRESENCIAISNO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA SALA DE REUNIÕES. HOUVE O

INTERESSE E PARTICIPAÇÃO PRINCIPALMENTE DE ARTISTAS LOCAIS E ATORES SOCIAIS DA ÁREA DE

CULTURA E ARTÍSTICA. A PARTICIPAÇÃO EM MÉDIA DE 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS NAS REUNIÕES

E ENCONTROS QUE FORAM REALIZADAS EM DIFERENTES DIAS E HORÁRIOS, PARA QUE TODOS OS

INTERESSADOS TIVESSEM A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do

resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

POR SER UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE COM POPULAÇÃO INFERIOR A TRÊS MIL HABITANTES, O

CHAMAMENTO PARA OS ENCONTROS E REUNIÕES FORAM REALIZADOS DE FORMA PRESENCIAL,

PELAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA E VIA WHATSAPP, DE FORMA QUE TODOS TOMARAM

CONHECIMENTO.

Metas

META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor

Estimado (R$)

Forma de

Execução

Produto/Entre

ga Quantidade

A atividade

destina

recursos para

áreas

periféricas

e/ou de povos

tradicionais?

Fomento

Cultural

REALIZAÇÃ

O DO

FESTIVAL

CULTURAL

E

ARTÍSTICO

DE SANTA

CRUZ DO

XINGU

33578,23

Outra

(especifique

a seguir)

Prêmio

Cultural

concedido

1 Sim

2

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega",

especifique:

Atividade Forma de Execução Produto/Entrega

REALIZAÇÃO DO FESTIVAL

CULTURAL E ARTÍSTICO DE

SANTA CRUZ DO XINGU

POR MEIO DE INSCRIÇÃO

GRATUÍTA PREMIAÇÃO EM DINHEIRO

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade

CUSTOS COM

COMISSÃO

JULGADORA DO

RESTIVAL

1767,28 Outra Parecerista/Avalia

dor contratado(a) 5

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e/ou "outro" no campo "Produto/Entrega",

especifique:

Atividade Forma de Execução Produto/Entrega

CUSTOS COM COMISSÃO

JULGADORA DO RESTIVAL

CONVITE DE PESSOAS DA ÁREA

CULTURA E ARTÍSTICA COM

CONHECIMENTO TÉCNICO

PARA FORMAR A COMISSÃO

JULGADORA DO FESTIVAL

NOTAS DE JULGAMENTO COM

AS NOTAS DAS

APRESENTAÇÕES

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada

A atividade destina

recursos a áreas

periféricas e/ou de povos

e comunidades

tradicionais?

Fomento a projetos

continuados de Pontos

de Cultura

Sim

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em

áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso

II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

SERÁ REALIZADO O FESTIVAL CULTURAL E ARTÍSTICO DE SANTA CRUZ DO XINGU 2024, COM DIVERSAS

CATEGORIAS ARTISTICAS E CULTURAIS COMO: MÚSICA, TEATRO, PINTURAS EM TELAS, MELHOR

APRESENTAÇÃO, MELHOR MÚSICA, DANÇAS, ENTRE OUTRAS ÁREAS. AS AVALIAÇÕES SERÁ POR

CATEGORIA EM DIFERENTES IDADES. O FESTIVAL ABRANGERÁ ARTISTAS DE TODO O TERRITÓRIO DO

MUNICÍPIO, ABRANGENDO TODAS AS IDADES, CLASSES SOCIAIS E ETNIAS.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a

Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

O FESTIVAL CULTURA E ARTÍSTICO EM SANTA CRUZ DO XINGU JÁ VEM SENDO REALIZADOS HÁ ANOS.

ESTE ANO DE 2024 COM O FOMENTO POR MEIO DA LEI ALDIR BLANC SERÁ POSSÍVEL AMPLIAR E

FAZER UM FESTIVAL MAIOR, OPORTUNIZANDO MAIS ÁREAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS E AUMENTAR AS

CATEGORIAS DE PREMIAÇÃO, DANDO OPORTUNIDADE PARA MAIS PESSOAS E ABRANGENDO TODAS AS

CLASSES SOCIAIS E ÉTNICAS. O PRÊMIO SERÁ EM DINHEIRO, ONDE OS VENCEDORES DAS DIFERENTES

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CATEGORIAS E DIFERENTES POSIÇÕES EM CADA CATEGORIA, TERÁ RECURSO PARA INVESTIR NA SUA

CARREIRA CULTURA E ARTÍSTICA. O FESTIVAL, ALÉM DE OPORTUNIZAR OS ARTISTAS ATUAIS,

INCENTIVARÁ O SURGIEMENTO DE NOVOS ARTÍSTAS, FOMENTANDO ASSIM A CULTURA E ARTE DO

MUNICÍPIO.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Em elaboração

Possui Fundo de Cultura? Não

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados

pessoais para fins de comunicação do

Ministério da Cultura, nos termos da

Lei 13.709/2018 (Lei Geral de

Proteção de Dados - LGPD).

Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as

penas da lei, que possuo autorização

do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de

Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

PAAR IUX0QGNM

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