“Dispõe sobre a nomeação dos membros da nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica nomeada a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Curvelândia-MT, com vigência de 05/08/2024 a 04/08/2026, com os seguintes representantes:

I - Governamental:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho

Titular: Dayane Locate Garcia de Carvalho

Suplente: Eliziane de Oliveira Ferreira

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Ana Margarida da Silva Moreira

Suplente: Patrícia Onesma Barbosa da Silva

c) Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Rogerio Coimbra

Suplente: Welk Deise Moura da Silva

II - Não Governamental:

a) Representante de Usuários ou de organização de Usuários da Assistência Social;

Titular: Rosinanda da Silva

Suplente: Roseli Aristides Correia Mortais

b) Representante de Entidades e Organizações de Assistência Social

Titular: Ritielly Menezes da Silva

Suplente: Priscila Jose Ferreira Gonçalves

c) Representante dos Trabalhadores da Assistência Social

Titular: Maura Celia de Andrade Barbosa

Suplente: Edmeire de Souza Silva Juvino

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 02 de agosto de 2024.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal