DECRETO Nº 44, DE 30 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o Art. 68, inciso III, da lei Orgânica do Município de Castanheira/MT;
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados para compor a Comissão Municipal de Transporte Escolar, do Município de Castanheira/MT, para um mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros:
| I - REPRESENTANTE DOS ALUNOS - SIMONE CONCEIÇÃO DE LIMA | CPF: ***.688.***-00 |
| II - REPRESENTANTE DOS PAIS - CREUZILENE RIBEIRO MACHADO QUEIROZ HENRIQUE | CPF: ***.652.***-24 |
| III – DRE /JUINA – MT - JAIR CARLOS LINK JUNIOR | CPF: ***.559.***-26 |
| IV- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES ESTADUAIS - AGDA FERNANDA PILEGI NUNES | CPF: ***.191.***-50 |
| V- REPRESENTANTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS - CLAUDETE CASUSA DE SOUSA E SOUSA | CPF: ***.427.***- 41 |
| VI - REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO - APARECIDA MARIA DE LIMA | CPF: ***.383.***-31 |
| VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB/PNATE - LOURDES ALVES LIBERATO | CPF: ***.809.***-87 |
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Castanheira/MT, 30 de julho de 2024.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume