“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que Serra Nova Dourada conheceu com profundo pesar a notícia do falecimento ocorrido da Senhora DURCE TAVARES AGUIAR.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Serra douradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma cidadã e ente querido;

CONSIDERANDOainda que seja dever do poder público render justas homenagens aos munícipes.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado luto oficial em todas as repartições pública municipal, pelo período de três (03) dias no Município de Serra Nova Dourada, pelo falecimento da Senhora DURCE TAVARES AGUIAR.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo 1º não deverão funcionar no dia 05 de agosto, nenhum órgão da Prefeitura Municipal, exceto os serviços essenciais, como a distribuição de água, coleta de lixo e saúde urgência e emergência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Serra Nova Dourada – MT 05 de agosto de 2024.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL