EXTRATO ADITIVOS MES DE JULHO/2024

6 de Agosto de 2024

Pref. Juara

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 419/2023

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Amadeu Sirena, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 2.XXX.XXX-3 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 5XX.XXX.XXX-X1, residente e domiciliado no Município de Juara/MT, denominado CONTRATANTE.

Parceira: PRESTADORA DE SERVIÇOS NORTÃO – EPP, inscrita com o CNPJ sob o n.º 13.115.190/0001-34, localizada à Avenida José Alves Bezerra, nº 2010 E, Lote 05, Quadra 13, Loteamento São Gabriel - CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada pelo Sr. Jeremias da Silva Alves, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Juara – Estado de Mato Grosso, portador do RG. n.º XX6.05X SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.146.411-XX.

Processo: DISPENSA 068/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TERCEIRIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSÓRIOS E INERENTES À CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELO QUADRO DE PESSOAL EM EXTINÇÃO, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação.

ITEM

COD.

DETALHAMENTO

SEC.

EDUC.

MES

V. MENSAL

/BRUTO P/COLAB

V. MENSAL

BRUTO

V. TOTAL

BRUTO

1001671

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR COM CARTEIRA DE HABILITAÇÃO “D”, CONFORME DEMANDA, CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS/DIA, CONFORME EXPEDIENTE DA MUNICIPALIDADE.

R$ 4.813,65

R$ 86.645,70

Valor Global: R$ 86.645,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta)

Assinatura: 24/07/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 289/2024

Parceira: TERRAPAVI TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.481.259/0001-71, com sede na Rua Torquato Bahia Nº 15, Edf. Amerino Portugal, Sala 403, Comercio, na cidade Salvador/BA, e-mail: engenharia4@terrapavi.com.br , Telefone: (71) 9-8197-9970, neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Luis Fernando Leal da Silva, brasileiro(a), Solteiro, residente e domiciliado(a) na Rua Caetano Moura 609, Edf. Arlene, Apt. 802, Federação, Salvador/BA, portador da C.I. RG. nº 3xxx8 OAB/BA e CPF/MF n.º 5xx.xxx.xxx-x0

Processo: CONCORRENCIA PUBLICA 001/2024

Objeto: – Este instrumento como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM VIAS URBANAS, NOS BAIRROS JARDIM CONTINENTAL E JARDIM PRIMAVERA II. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO A FRIO EM DIVERSAS VIAS, NOS TRECHOS: RUA FLORIANÓPOLIS –T1 A T3, RUA PORTO ALEGRE, RUA JOAÇABA –T1 A T3, RUA CONCORDIA -T1 A T3, RUA RINO GUINOZA -T1 E T3, RUA SÃO PAULO -T1 E T2, RUA JOSÉ MARTINS, RUA PIRACICABA, RUA ANGRA DOS REIS E RUA BAURU. COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: RUA SÃO PAULO–T2; COORDENADA INICIAL: 11°15’27.01’’S; 57°30’15.07’’O, COORDENADA FINAL: 11°15’33.04’’S; 57°30’03.04’’O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 19.939,58M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT. CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 2462/2023 - PROCESSO SINFRA - PRO 2022/05294, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE, MUNICÍPIO DE JUARA/MT Valor Global: 168.076,67 (cento e sessenta e oito mil, setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Assinatura: 24/07/2024 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 182/2020

Parceira: BREMEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.137.410/0001-77, localizada à Rua Vereador Pedro Amadeu, n. 36, Bairro Capuava – CEP: 09.380-130, no Município de Mauá – Estado de São Paulo, devidamente representada Levi Nunes Barreto, portador do RG: 1X.XXX.XX9-X SSP/SP e CPF: 6XX.XXX.XXX-X1

Processo: PREGAO PRESENCIAL: 037/2020

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos.

ITEM	GUARDIAO	DESCRICAO	APRES.	QTDE	V.BALIZADO	V.TOTAL
1	998472	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	MÊS	12	R$ 4.702,13	R$ 56.425,56

Valor Mensal: R$ 56.425,56 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos) Assinatura: 01/07/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2024

Parceira: M. C. BRUSTOLIN ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 28.836.771/0001-32, localizada à Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/MT, devidamente representada por seu proprietário o Sr. Maiko Brustolin, portador da Cédula de Identidade n.º XXX426X-X SSP/MT e CPF: XXX.338.401-XX

Processo: CONCORRENCIA PUBLICA 001/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NOS BAIRROS JOAO DE BARRO, CENTRO E SÃO GABRIEL NO MUNICIPIO DE JUARA/MT, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Á ESTRUTURA E AO SANEAMENTO, SOB CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0621074-48, em Atendimento a Secretaria Municipal de Cidade. Assinatura: 12/07/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 243/2022

Parceira: V G DA COSTA TURISMO – ME, inscrita no CPNJ sob o n.º 06.122.776/0001-60, localizada à Praça dos Trabalhadores, n.º. 358, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu Sócio Proprietário o Sr. Valdeci Gonçalves da Costa, portador da Cédula de Identidade n.º 5XXXX5 SSP/MT e inscrito no CPF: 3XX.XXX.XXX-X0

Processo: INEXIGIBILIDADE 016/2022

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALOTE DOS CORREIOS JUNTO ÀS UNIDADES DAS COMUNIDADES DE ÁGUAS CLARAS E PARANORTE, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 166 E 167/2021, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO – DEPARTAMENTO DISTRITAL neste município de JUARA/MT Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) Assinatura: 01/07/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 255/2022

Parceira: TCM INFORMÁTICA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 80.653.157/0001-55, com sede à Rodovia SC-401, S/N, KM01m Módulo 7, Saco Grande, Florianópolis – SC, CEP: 88.034-000, neste ato representada pelo Srº. PAULO ROBERTO OLSEN, pessoa física, Tecnólogo em processamento de Dados, portador do RG nº 8XXXX2, inscrito no CPF sob o nº 5XX.XXX.XXX-X1.

Processo: INEXIGIBILIDADE 019/2022

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE COMPLEMENTAR, BEM COMO DE INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO REFERIDO SOFTWARE EM LABORATÓRIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal/Laboratório neste município de JUARA/MT.

Especificações

Uni. medida

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM LABORATÓRIO EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICPAL DE SAUDE/ HOSPITAL MUNICIPAL, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO.

SERVIÇOS: DE 04 A 10 TERMINAIS OU ATÉ 20 MIL EXAMES/MÊS SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2008 OU 2012 (STANDART OU SUPERIOR) OUTROS SQL SERVER 2008. 2012 OU 2014 OUTROS OFFICE 2003 OU SUPERIOR PROCESSADOR: PROCESSADOR INTEL ®

XEON ® (QUAD-CORE) E3-1220V2 (3.10GHZ. 8M CACHE, TRUBO, QUAD CORE/4T (69W), INTEL CORE I5 TERCEIRA GERAÇÃO, EQUIVAL ENTE OU SUPERIOR MEMÓRIA: MEMÓRIA DE 8 GB HARD DISK: 1 DISCO RIGIDO DE 500GB 7.2 RPM SATA 3.5 “O” SUPERIOR UNID. BACKUP: OPCIONAL.

Ano

R$ 8.853,70

Valor Global: 8.853,70 (oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) Assinatura: 19/07/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 299/2024

Parceira: ENGPREV SEGURANCA DO TRABALHO EIRELI, inscrita no CGC/CNPJ MF com o nº14.580.673/0001-72, com sede na Av. Tancredo A. Neves, 1773W, Parque Mansões - Tangara da Serra-MT, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato, por Claudeci Lemes dos Santos, portador da cédula de identidade nº. XX3813XX SJ/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.089.171-XX

Processo: PREGAO ELETRONICO 019/2023

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL

ITEM	CÓD.	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
09	116005	SERVIÇO DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL: REALIZAR ASSESSORIA E ENVIO QUANTO A GERAÇÃO E O ENVIO DOS ARQUIVOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR O SISTEMA E-SOCIAL COM AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA E SAÚDE DOS SERVIDORES, COM O SISTEMA OU FERRAMENTA PRÓPRIA DA EMPRESA CONTRATADA, DE FORMA A CUMPRIR O CRONOGRAMA REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) QUE DEVEM SER REGISTRADOS NA 4ª FASE DO PROGRAMA E-SOCIAL PARA O GRUPO 04 (ÓRGÃOS PÚBLICOS) SENDO ELES: S-2210 - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO; S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR; S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO – AGENTES NOCIVOS.	01	MÊS	7.053,16	7.053,16
10	116006	ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: A EMPRESA DEVERÁ ASSESSORAR E ORIENTAR TECNICAMENTE AO CONTRATANTE QUANTO ÀS LEGISLAÇÕES REFERENTES À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E MEIOS DE PREVENÇÃO. ELABORAR DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, BEM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTENDO METAS, PRIORIDADES, CRONOGRAMA DE AÇÃO, FORMA DE REGISTRO E DE DIVULGAÇÃO. COORDENAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANEJAMENTO APROVADO A FIM DE CUMPRIR AS NRS CONTEMPLADAS NO CONTRATO. EMITIR RELATÓRIOS MENSAIS, SEMESTRAIS, E ANUAIS APRESENTANDO AS NÃO CONFORMIDADES AS AÇÕES IMPLEMENTADAS E RESULTADOS ALCANÇADOS DE LAUDO TÉCNICO, POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTE DO TRABALHO, INCLUINDO A ANÁLISE PARA A EMISSÃO DO CAT – COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO. A ASSESSORIA DEVERÁ SER “IN LOCO” POR NO MINIMO 02 (DUAS) VEZES MENSAIS E ATENDIMENTO SEMPRE QUE NECESSARIO VIA INTERNET (SKIPE E E-MAIL), WHATSAPP, TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO.	01	MÊS	7.500,00	7.500,00
					TOTAL=	14.553,16

Valor global: R$ 14.553,16 (quatorze mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos)

Assinatura: 16/07/2024 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2021

Parceira: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME, inscrita com o CNPJ sob o n. 10.231.478/0001-86, localizada à Praça dos Colonizadores, Terminal Rodoviário, Telefone (66) 3556-4090, representada pela Sra. Márcia Andreia dos Santos Yakabe, proprietária, portadora do RG nº 1XXXXXX5 SSP/MT e CPF nº 0XX.XXX.XXX-X0

Processo: PREGÃO 047/2021

Objeto: – Este instrumento tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão N° 047/2021/SECAD e seus anexos.

ITEM	COD.	DETALHAMENTO	QUANT.	UND	V. MENSAL	V. TOTAL	FORNECEDOR
1	111593	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK UP VEICULO MISTO DE CARGA LEVE E PASSAGEIRO - TIPO PICK-UP, COM NO MÁXIMO 01 ANO DE USO E NO MÁXIMO 30.000KM, UTILITARIO, COMBUSTÍVEL GASOLINA/ALCOOL (FLEX), PROCEDENCIA NACIONAL, COM MINIMO (02) PORTAS, COM AR CONDICIONADO, DIRECAO HIDRAULICA, BRANCA, 5 MARCHAS A FRENTE E UMA A RE, TAPETES DE BORRACHA, PELÍCULA ANTI-VANDALISMO NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO COM TRANSPARÊNCIA MÍNIMA PREVISTA EM LEI, COM CARROCERIA ABERTA PARA TRANSPORTE DE CARGA LEVE COM CAPACIDADE MINIMA DECAÇAMBA 683 LITROS CARGA UTIL MINIMA DE 650KG, POTENCIA MINIMA DE 101CV , COM 04 CILINDROS, RODAS EM LIGA LEVE ARO 15 (MÍNIMO); CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE 50 LITROS; EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA COTRAN; PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGA LEVE. LOCAÇÃO SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM, COM SEGURO VEICULAR, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS POR CONTA DO CONTRATADO.OBS: AS DESPESAS COM MOTORISTA, E ABASTECIMENTO SERÃO POR CONTA DA CONTRATANTE, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO	11	MES	R$ 2.700,00	R$ 29.700,00	MARCIA ANDREIA DOS SANTOS YAKABE PASSAGENS - ME

Valor Global R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)

Assinatura: 01/07/2024

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