O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 11/09/2024, com término em 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 29/08/2023 a 28/08/2024, a senhora MARTHA AMERICO DE SOUZA, servidora efetiva, com matricula no RH nº. 1390, admitida em 08/05/2012, nocargo de Agente de Apoio a Saúde I – Agente de Limpeza Pública, em licença particular de 08/08/2016 até 28/08/2017, lotada na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.

Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 06 de agosto de 2024.

SIRINEU MOLETA

PREFEITO MUNICIPAL