DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO 24º FESTIVAL CULTURAL DE PESCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 64, VI da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a realização do 24º Festival Cultural de Pesca entre os dias 13 a 15 de setembro de 2024;

CONSIDERANDO que se trata do maior evento festivo realizado pela Prefeitura, com demanda de trabalho em organização, infraestrutura, contatos com patrocinadores, gerenciamento de shows, segurança e campeonato de pesca;

CONSIDERANDO que a pesca oficial do evento envolve ações de arrecadação financeira, bens e serviços, bem como a guarda e distribuição de prêmios;

CONSIDERANDO a necessidade de distribuir as responsabilidades de organização do evento entre os diversos setores da Prefeitura;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Comissão Organizadora para a realização do 24º Festival Cultural de Pesca de Porto Esperidião, entre os dias 13 a 15 de setembro de 2024, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – Fernanda Ferraz Neto, matrícula nº 11503-2

II – Anderson Rogério Grahl, matrícula nº 12044-1

III – Giuliana Menkes Negro, matrícula nº 13336-1

IV – Silvio Ciappina, matrícula nº 24-4

V – Sebastião Gilvar Bonfim, matrícula nº 468-2

Art. 2º. A Comissão terá competência para gerenciar e tomar as decisões necessárias para a organização das atividades referentes ao evento, inclusive da pesca oficial.

Art. 3º. A Comissão poderá requerer e receber patrocínios financeiros em dinheiro ou serviços e realizar todas as demais ações para as competições de pesca do evento.

Art. 4º. A Comissão deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias após o término do evento, a prestação de contas relativas ao faturamento e despesas da pesca oficial do Festival.

Art. 5º. A Comissão está autorizada a designar outros servidores efetivos ou temporários para auxiliar na execução dos trabalhos.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, 05 de agosto de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal