INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO OPERACIONAL PARA O 24º FESTIVAL CULTURAL DE PESCA DE PORTO ESPERIDIÃO/MT E CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a realização do 24º Festival Cultural de Pesca de Porto Esperidião, evento de grande importância para a cultura e o turismo local;

CONSIDERANDO a necessidade de apoio dos servidores e agentes públicos para o sucesso do evento;

CONSIDERANDO a Portaria nº 328/2024, de 05 de agosto de 2024, que cria a Comissão Organizadora do evento;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Operacional para auxiliar na organização do 24º Festival Cultural de Pesca de Porto Esperidião/MT, composto por servidores e agentes públicos designados para funções operacionais no evento.

Art. 2º Designar os seguintes coordenadores do Grupo de Trabalho Operacional:

I – Natiély Honorato Araújo, matrícula nº 12833-3

II – Kárita Fernanda Almisse Mariano, matrícula nº 10151-2

III – Thiago da Silva Aguilar, matrícula nº 13334-1

IV – Cledinei Rocha do Nascimento, matrícula nº 978-1

Art. 3º As atribuições do Grupo de Trabalho Operacional incluem:

I – Planejamento e execução das atividades operacionais do evento;

II – Formação de equipes de trabalho para cada segmento;

III – Apoio na organização e supervisão do evento;

IV – Coordenação operacional do campeonato de pesca;

V – Apresentação da lista de equipe auxiliar para a concessão da folga compensatória.

Art. 4º Conceder 02 (dois) dias de folga compensatória aos servidores e agentes públicos designados para a Comissão Organizadora do Evento, ao Grupo de Trabalho Operacional e respectiva equipe auxiliar, a serem usufruídos no exercício de 2024, conforme escala organizada pelo Departamento de Recursos Humanos, garantindo que as atividades dos setores não sejam prejudicadas.

Art. 5º A lista da equipe auxiliar será apresentada pelos coordenadores designados até o dia 18 de setembro de 2024, ratificada pela Comissão Organizadora do evento e publicada em meio oficial para posterior concessão da folga.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 7º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, 05 de agosto de 2024.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRAPrefeito Municipal