PORTARIA MUNICIPAL Nº 368, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
6 de Agosto de 2024
Designa responsáveis como Fiscal de Contrato e/ou ATA na forma que estabelece o art. 117 da Lei nº 14.133/2021.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, Inciso VI, da Lei Orgânica.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o servidor para Fiscal de Contrato e/ou ATA:
| Nome: | NERYNA SOUZA LIBERALESSO | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Secretária Administrativa | |
| Matricula: | 7844.1 |
| Nome: | DAYZIANE FERNANDA DA SILVA DE MORAES | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Assessora de Comunicação | |
| Matricula: | 8112.2 |
| Nome: | ANA PAULA ALMEIDA NAVES | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Secretária Adjunta de Planejamento | |
| Matricula: | 7762.2 |
| Nome: | THAIS RAINY DA LUZ SANTOS | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Gerente Administrativa | |
| Matricula: | 7641.2 |
| Nome: | SAMARA GOMES CANDIDO | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Gestora de Patrimonio | |
| Matricula: | 8124.2 |
| Nome: | ARIANE GUERINO DOS SANTOS | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Professora / Assessora Pedagógica | |
| Matricula: | 6717.9 |
| Nome: | EVA VILMA BOESSIO FERNANDES | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Professora / Assessora Pedagógica | |
| Matricula: | 3400.1 |
| Nome: | JOSIEL LINDENMAYR COUTO | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Agente Administrativo / Gerente Administrativo Financeiro | |
| Matricula: | 3258.1 |
| Nome: | CLAUDETE KNOPF | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Agente de Consultório Dentário | |
| Matricula: | 7294.1 |
| Nome: | ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Agente Administrativo | |
| Matricula: | 6238.1 |
| Nome: | FERNANDA MOREIRA DOS SANTOS SILVA | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Atendente | |
| Matricula: | 5167.1 |
| Nome: | JALIS MACHADO FILHO | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Secretário Adjunto de Esporte | |
| Matricula: | 6598.8 |
| Nome: | CARLOS EDUARDO BRANDÃO COSTA | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Gestor de Esportes e Lazer | |
| Matricula: | 8029.1 |
| Nome: | DIVINO ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Secretário Adjunto de Cultura | |
| Matricula: | 7938.1 |
| Nome: | LAINE RYUSSE SOUZA SILVA | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Gestor de Biblioteca | |
| Matricula: | 8115.2 |
| Nome: | VERANIA RONCAI VOLPI | Ciente e de acordo: |
| Cargo/Função: | Técnica Administrativa Educacional | |
| Matricula: | 274.1 |
Art. 2° - O Contrato e/ou ATA pela qual o fiscal irá proceder à fiscalização e acompanhamento, nos termos do art. 117 da Lei 14.133/2021, são os seguintes:
| ATA: | 67/2024 | |||
| Vigência: | Data de Início: | 18/06/2024 | Data de Encerramento: | 18/06/2025 |
| Objeto: | Contratação de Empresa de locação de materiais e serviços voltados à viabilização de atividades e Projetos (sonorização, locação de painel led, iluminação, tendas, grid Q30 e afins), a serem desenvolvidos pelas secretarias da Prefeitura Municipal de Água Boa-MT. | |||
Art. 3º - São atribuições do fiscal:
1. Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do Contrato e/ou ATA e suas cláusulas avençadas; 2. Emitir relatórios/medições; 3. Comunicar formalmente as irregularidades constatadas ao Prefeito Municipal.Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 27 DE JUNHO DE 2024.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO ANTONIO LOPES
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Publicado e dado ciência nesta data.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Água Boa-MT, em 27 de junho de 2024.
ANA PAULA ALMEIDA NAVES
Secretária Adjunta de Planejamento