DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 129/2024

6 de Agosto de 2024

Pref. Confresa

DECRETO Nº 129/2024

DE SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, Prefeito(a) Municipal de CONFRESA, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 1322/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de

CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, até o montante de R$ 1.671.429,94 (UM MILHAO E SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

Cód.Reduzido

28

001.04.122.0002.2031

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

26.364,00

SUBTOTAL

26.364,00

03

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

Cód.Reduzido

48

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.237,31

SUBTOTAL

5.237,31

05

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOEDESPORTO

Cód.Reduzido

133

001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 25.443,18

Cód. Reduzido 152

002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 44.232,37

SUBTOTAL69.675,55

06SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

Cód. Reduzido 381

001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.000,00

SUBTOTAL

8.000,00

07

SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

Cód.Reduzido

516

001.16.482.0080.1030

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

380.760,00

Cód.Reduzido

568

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

656.200,00

Cód.Reduzido

571

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

456.427,01

SUBTOTAL

1.493.387,01

10

SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

Cód.Reduzido

687

002.08.241.0005.2021

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE APOIO A PESSOA I

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.059,32

Cód.Reduzido

723

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.600,00

Cód.Reduzido

753

003.08.244.0148.2018

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CREAS/PAEFI

1.660.0000000

3.3.90.00.00.00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCI APLICACOES DIRETAS

A SOCIAL - FNA

2.000,00

SUBTOTAL

6.659,32

13

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód.Reduzido

842

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.1.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.825,54

SUBTOTAL

10.825,54

14

SECRETARIAMUNICIPALESPORTEELAZER

Cód.Reduzido

862

001.27.813.0030.1019

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DESPORTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

32.142,00

Cód.Reduzido

868
Cód. Reduzido 390

001.10.302.0055.2061 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

S

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.189,00

Cód.Reduzido

869

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

2.322,00

Cód.Reduzido

874

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.128,21

Cód.Reduzido

876

001.27.813.0045.2045

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.500,00

SUBTOTAL

51.281,21

TOTAL

1.671.429,94

Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

Cód.Reduzido

15

001.04.122.0002.1007

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.864,00

Cód.Reduzido

25

001.04.122.0002.2031

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

27.356,19

SUBTOTAL

34.220,19

03

SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

Cód.Reduzido

34

001.04.122.0002.1099 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SEC ADM

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 100,00

Cód. Reduzido 47

001.04.122.0002.2004

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

5.237,31

Cód.Reduzido

62

001.04.122.0002.2007

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM OUVIDORIA MUNICIPAL

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.018,02

SUBTOTAL

8.355,33

05

SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOEDESPORTO

Cód.Reduzido118

001.12.365.0027.1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTITUIÇÕES EDUCAT

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 34.928,00

Cód. Reduzido 123

001.12.365.0030.1016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 18.293,73

Cód. Reduzido 130

001.12.365.0128.2038 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 4.363,45

Cód. Reduzido 151

002.12.361.0129.2040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 17.000,00

Cód. Reduzido 232

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 8.223,88

Cód. Reduzido 235

009.12.122.0002.2041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 11.152,30

SUBTOTAL93.961,36

06SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

Cód. Reduzido 278

001.10.122.0073.2079 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 5.000,00

Cód. Reduzido 300

001.10.301.0047.2053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

3.1.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 3.000,00

SUBTOTAL8.000,00

07SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Cód. Reduzido 513

001.16.482.0079.1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 38.900,00

Cód. Reduzido 519

001.16.482.0080.1031 PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS E AGROVILAS

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 27.270,00

Cód. Reduzido 522

001.16.482.0080.1032

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

35.000,00

Cód.Reduzido

001.16.482.0080.1033

1.500.0000000

523

MANUTENÇÃO/RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

40.000,00

Cód.Reduzido

525

001.16.482.0081.2084

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SETOR DE HABITAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

4.000,00

Cód.Reduzido

526

001.16.482.0081.2084

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SETOR DE HABITAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

40.000,00

Cód.Reduzido

527

001.16.482.0081.2084

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SETOR DE HABITAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.000,00

Cód.Reduzido

528

001.16.482.0081.2084

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SETOR DE HABITAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

15.400,00

Cód.Reduzido

529

002.15.451.0082.1035

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

8.845,00

Cód.Reduzido

530

002.15.451.0082.1036

CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

35.900,00

Cód.Reduzido

531

002.15.451.0082.1037

CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PASSEIOS PÚBLICOS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.000,00

Cód.Reduzido

532

002.15.451.0086.1044

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

14.250,00

Cód.Reduzido

533

002.15.451.0086.1044

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

2.860,00

Cód.Reduzido

534

002.15.451.0086.1044

CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

42.900,00

Cód.Reduzido

535

002.15.451.0088.1046

CONSTRUÇÃO DE ANEL VIÁRIO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

14.400,00

Cód.Reduzido

537

002.15.451.0092.1097

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

20.000,00

Cód.Reduzido

538

002.15.451.0092.1097

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 300,00

Cód. Reduzido 539

002.15.452.0083.1038

IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

29.700,00

Cód.Reduzido

541

002.15.452.0083.1038

IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

29.700,00

Cód.Reduzido

542

002.15.452.0083.1038

IMPLANTAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS VERDES

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

29.700,00

Cód.Reduzido

544

002.15.452.0083.1039

CONSTRUÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE JARDINS EM PRAÇAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

39.600,00

Cód.Reduzido

546

002.15.452.0083.1040

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CANTEIROS PÚBLICOS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.500,00

Cód.Reduzido

547

002.15.452.0084.1041

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA COLETA SELETIVA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

51.600,00

Cód.Reduzido

548

002.15.452.0084.1042

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA COLETA SELETIVA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

40.200,00

Cód.Reduzido

550

002.15.452.0084.2086

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LI

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

6.600,00

Cód.Reduzido

551

002.15.452.0084.2086

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LI

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

7.700,00

Cód.Reduzido

552

002.15.452.0084.2086

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LI

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

9.900,00

Cód.Reduzido

553

002.15.452.0084.2086

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LI

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

9.900,00

Cód.Reduzido

555

002.15.452.0084.2086

IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LI

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

2.420,00

Cód.Reduzido

556

002.15.452.0085.1043

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SARJETAS

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00

Cód. Reduzido 557

002.15.452.0085.1043

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SARJETAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.000,00

Cód.Reduzido

558

002.15.452.0085.1043

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SARJETAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

26.600,00

Cód.Reduzido

559

002.15.452.0087.1045

CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE REPRESAS DE ABASTECIMENTO DE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.000,00

Cód.Reduzido

560

002.15.452.0087.1045

CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE REPRESAS DE ABASTECIMENTO DE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

29.700,00

Cód.Reduzido

561

002.15.452.0089.1047

CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.000,00

Cód.Reduzido

572

002.15.452.0090.2088

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

30.213,01

Cód.Reduzido

578

002.15.452.0091.2089

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES BALDIOS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

24.200,00

Cód.Reduzido

579

002.15.452.0091.2089

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES BALDIOS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

30.200,00

Cód.Reduzido

580

002.15.452.0091.2089

MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES BALDIOS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

21.000,00

Cód.Reduzido

581

002.15.452.0104.1093

INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

9.500,00

Cód.Reduzido

584

002.17.512.0093.2090

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIX

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

50.000,00

Cód.Reduzido

585

002.17.512.0093.2090

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIX

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

60.000,00

Cód.Reduzido

586

002.17.512.0093.2090

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIX

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

41.000,00

Cód.Reduzido

593

004.26.782.0098.1052

CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E CICLOVIAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

27.783,00

Cód.Reduzido

594

004.26.782.0098.1052

CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E CICLOVIAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

22.000,00

Cód.Reduzido

595

004.26.782.0098.1052

CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS E CICLOVIAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

72.600,00

Cód.Reduzido

596

004.26.782.0099.1053

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

42.350,00

Cód.Reduzido

597

004.26.782.0099.1053 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E BUEIROS

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 258,00

Cód. Reduzido 609

004.26.782.0102.1056

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

102.297,00

Cód.Reduzido

611

004.26.782.0103.1057

LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

60.500,00

Cód.Reduzido

626

005.17.511.0096.1050

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

38.500,00

Cód.Reduzido

627

005.17.512.0094.1049

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

10.000,00

Cód.Reduzido

628

005.17.512.0094.1049

CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

21.000,00

Cód.Reduzido629

005.17.512.0094.1049 CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

48.400,00

Cód.Reduzido

630

005.17.512.0095.1098

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

74.000,00

Cód.Reduzido

632

005.17.512.1000.1088

IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

4.4.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

33.252,00

SUBTOTAL

1.506.398,01

10

SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

Cód.Reduzido

671

001.08.243.0014.2020

MANUTENÇÃO/ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E ADOLESCE

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.059,32

Cód.Reduzido

716

003.08.244.0020.2259

MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO DA ASSISTÊNCIA

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

3.600,00
Cód. Reduzido 786

003.08.244.1001.2234 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

1.660.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

4.4.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.000,00

SUBTOTAL6.659,32

13SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Cód. Reduzido 846

001.04.122.0135.2221 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 200,00

Cód. Reduzido 849

001.04.122.0135.2221

MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM A SEC.DE PLANEJAMENTO

1.500.0000000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

3.3.90.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

13.635,73

SUBTOTAL

13.835,73

TOTAL

1.671.429,94

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.

AOS VINTEEDOISDIASDOMÊSDEJULHODE DOISMILEVINTEEQUATRO.

Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.

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