EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE

DIA 07 DE AGOSTO DE 2024

O Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a fazerem-se presentes na 2ª Reunião Ordinária, a se realizar de forma presencial, no dia 07 de agosto de 2024, às 08:30horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Continuação das deliberações pertinentes à elaboração do Regimento Interno do Concidade;

2. Continuação das deliberações sobre o projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa OAA EMPREENDIMENTO LTDA., para implantação do condomínio horizontal denominado Ecovillagio, com 341 lotes residenciais;

3. Continuação das deliberações referentes ao projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa MRV PRIME INCORPORAÇÕES MS LTDA., para implantação do condomínio residencial vertical denominado CANTO DAS MANGUEIRAS, com 464 unidades habitacionais;

4. Entre outros assuntos correlatos ao CONCIDADE.

Várzea Grande-MT, 5 de agosto de 2024

João Carlos Cardoso Presidente do Conselho da Cidade Secretário Municipal de Planejamento

Wilson Alves de Lima Filho Secretário Geral do Concidade Procuradoria Geral do Município