PORTARIA N° 295 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Paranatinga-MT, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, no uso e gozo das suas atribuições legais e;

RESOLVE:

I – Conceder, nos termos do Art. 113 e § 4º da Lei Municipal nº 024/1997, Licença para Tratar de Interesse Particular, o servidorSr. ELSON GOUVEIA VIEIRA, Matrícula 3821, ocupante do Cargo Efetivo de “PEDREIRO”, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data de 01 de agosto de 2024.

II – O afastamento concedido é sem ônus para o Município.

III – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 01 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.

IV – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 05 de agosto de 2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL