Respaldo Legal: Art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021.

ONDE SE LÊ-:

DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Trata-se de O objeto do presente termo é a Contratação do cantor “Bartô e Santhiago” para realizar apresentações musicais durante as festividades da 35ª festa de aniversário de São José do Povo-MT conforme condições e exigências estabelecidas neste, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR:

RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa exclusiva, : MOSCHEN E MARTINS ASSESSORIA LTDA CNPJ; 46.867.182/0001-01, EXCLUSIVA, PARA APRESENTAR-SE NO ESPAÇO DO RODEIO, NA COMEMORAÇÃO AO XXXV ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2.024, autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais)com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 07-2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 28 de junho de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal

LEIA-SE

Trata-se de O objeto do presente termo é a Contratação do cantor “Bartô e Santhiago” para realizar apresentações musicais durante as festividades da 35ª festa de aniversário de São José do Povo-MT conforme condições e exigências estabelecidas neste, conforme condições e exigências estabelecidas neste TR:

RATIFICO e AUTORIZO a contratação da empresa exclusiva, : MOSCHEN E MARTINS ASSESSORIA LTDA CNPJ; 46.867.182/0001-01, EXCLUSIVA, PARA APRESENTAR-SE NO ESPAÇO DO RODEIO, NA COMEMORAÇÃO AO XXXV ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO POVO, NO DIA 05 DE JULHO DE 2.024, autorizo o empenho da despesa no valor total estimado de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais)com a realização do Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 07-2024, com respaldo legal nos termos do artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, observados então, os ditames legais aplicáveis à espécie.

São Jose do Povo-MT, 05 de agosto de 2024.

IVANILDO VILELA DA SILVA

Prefeito Municipal