RESOLUÇÃO Nº 005/2024/CMDCA, 05 DE AGOSTO DE 2024

Nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLIDER - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, constante na Lei nº 2794/2015 alterada pelaLei nº 3290 de 30 de março de 2023, nos termos de seu Regimento Interno de 10 de setembro de 2014.

CONSIDERANDO ainda a Resolução nº 04/2024/CMDCA que dispõe sobre a instituição do Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros Titulares e Suplentes para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência:

I - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

a) Titular: Tâmara Rosangela da Silva Castanon

b) Suplente: Nagilce Lara Xavier

II - Secretaria Municipal de Educação;

a) Titular: Alexandra Marcelina da Silva Barros

b) Suplente: Marinês Gaviolli Guarnieri

III - Polícia Militar de Colíder;

a) Titular: 3° SGT PM Evandro Nunes Viana

b) Suplente: SD PM Luana Vuollo Botan

IV – Distrito do DSEI/CAIAPÓ/MT;

a) Titular: Rogério Nunes Silva

b) Suplente: Sokren Panará

V - Polícia Civil de Colíder;

a) Titular: Andriellen Zorzi Rueda

b) Suplente: Roberta Patrícia Barrinuevo

VI – Centro de Formação Mirim Cidadão do Futuro – Guarda Mirim

a) Titular: Raiane Aparecida Nascimento de Souza

b) Suplente: Rosana de Paula Soroca

VII - Secretaria Municipal de Cultura;

b) Titular: Sonia Basílio de Melo

b) Suplente: Suelen Luiz Pedroso Carlesso

VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social;

a) Titular: Benaia Gonzaga Teixeira

b) Suplente: Osália de Almeida Bispo Rempel

IX – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

a) Titular: Tais Ribeiro Basaia Alonso

b) Suplente: Simone Ferreira dos Santos

X – Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente – CT

a) Titular: Linzangela Behmer

b) Suplente: Elias Alves Aranha

XI – Conselho Comunitário de Segurança Pública

a) Titular: Uberaci das Chagas

b) Suplente: Luiz Cesar Medeiros Serpa

XII – Assessoria Jurídica do Poder Executivo

a) Titular: Rosilene Ferrante Hoinacki Ribeiro

b) Suplente: Claudirene Cristina Carvalho

Art. 2º O mandato dos membros do Comitê será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

Art. 3º- Registrada, publicada, cumpra-se.

Colíder-MT, 05 de agosto de 2024.

ELISANGELA CRISTIANE FÁVERO

Presidente do CMDCA