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Pref. Peixoto de Azevedo

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024

1. PREÂMBULO

1.1. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, através da sua Pregoeira, designada pela Portaria Municipal nº 1504, de 01 de agosto de 2024, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, sediado no Paço Municipal, localizado na Rua Ministro Cesar Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, realizou alteração no Edital de Licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal nº 111, de 14 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável.

2. DO OBJETO:

2.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

3. DA RETIFICAÇÃO:

3.1. Ficam alterados os Itens 5.1.1 e 6.8 do Edital, que dispõem sobre o intervalo mínimo entre os lances, conforme segue

5.1.1.Valor Unitário e Valor Total; expressos em reais por algarismos e/ou por extenso, fracionados até o limite dos centavos (quatro casas decimais após a vírgula) tanto para preços unitários quanto para os totais.

6.8. O intervalo mínimo entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,0001 (centavos).

4. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA

4.1. Fica alterada data e hora do certame, sendo o início da sessão pública as 13:30 horas (Horário de Brasília) do dia 16/08/2024. Período de acolhimento das propostas eletrônicas fica estendido até às 12:00 horas (Horário de Brasília) do dia 16/08/2024.O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br, www.bll.org.br ou solicitado através do e-mail licitacao@peixotodeazevedo.mt.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta–feira, das 12hs às 18hs, ou pelo fone (66) 3575-5100

5. DA RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam ratificadas as demais disposições originárias.

Peixoto de Azevedo MT, 05 de agosto de 2024.

JULIANE SEMENSATE SILVA

Pregoeira