PORTARIA N° 330/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe Sobre Concessão De Férias Para Servidores Do Município De Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01 DE AGOSTO DE 2024, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

IZENILDA DA SILVA TEIXEIRA – matrícula 12624-1, período aquisitivo de 10/08/2021 A 09/08/2022;

JOSÉ RENATO MARTINS – matrícula 1025-1, período aquisitivo de 10/08/2020 A 09/08/2021;

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de agosto de 2024.

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MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito.