Processo Licitatório n° 047/2024, na Modalidade Concorrência Pública Nº. 007/2024, homologado 08/07/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA TIPO MELHOR TÉCNICA AGREGADO COM O MENOR VALOR POR TONELADA DA CONTRAPRESTAÇÃO, VISANDO A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO, PARA ATENDIMENTO DO PERÍMETRO URBANO E OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CONFRESA.

VALOR R$ 172,13 (cento e setenta e dois reais e treze centavos)

PRAZO: O prazo de vigência da concessão é de 35 (trinta e cinco) anos, finalizando em 16/07/2059.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, inscrita no CNPJ Nº. 37.464.716/000150.

CONTRATADA: Alto do Araguaia Resíduos SPE LTDA, inscrita no CNPJ com o nº CNPJ: 56.072.632/0001-15

Data: 01 de agosto de 2024.

Foro: Porto Alegre do Norte – MT