PORTARIA Nº 966/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E FISCAL PARA AS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Fiscal e Responsável Técnico pela Obra Direta da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos, de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SELANTE E DRENAGEM SUPERFICIAL na Chácara Portal da Esperança (Chácara do Seu Pedro), os seguintes servidores:

I. FISCAL: PAULO HENRIQUE BALDSON DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula 5749 e CREA nº 19415 D/RO;

II. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ÁUREO RAFAEL FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Civil, matrícula 2707 e CREA 120.587.034-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

Sapezal, 5 de agosto de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT