PORTARIA Nº 1504, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
7 de Agosto de 2024
PORTARIA Nº 1504, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E
Considerando as férias anuais do Agente de Contratação Thiago Pereira da Silva, por um período de 60(sessenta) dias,
Considerando a necessidade de designação de substituto para continuidade das aplicação normas contidas na Lei nº 14.133, de 2021, seja quanto à realização de licitações e contratações por ela reguladas, bem como quanto à utilização de todas as regras e procedimentos que permitam a contratação direta por dispensa de licitação, notadamente as dispensas por baixo valor previstas nos incisos I e II do art. 75;
R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR a servidora JULIANE SEMENSATE SILVA, matrícula funcional 6930, para exercer a função de Agente de Contratação, com finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e contratações diretas sem licitação a serem realizadas pelo Poder Executivo do Município de Peixoto de Azevedo-MT., em substituição ao titular no período de usufruto de férias e demais ausências legais.
Art.2º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ SILVA DE SOUZA, matrícula funcional 8001, para compor a equipe de apoio, que auxiliará a Agente de Contratação acima designada na condução dos processos licitatórios.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal