Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT

Contratado: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA

1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA

Conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 020/2023 acostados a Tomada de Preços 001/2023, as partes mencionadas resolvem em “Termo Aditivo” alterar a Cláusula Terceira – Do Preços e Condições de Pagamento e Reajustamento, item 3.1, Cláusula Quinta - Do Crédito pelo qual Correrá a Despesa, item 5.1, pactuado no referido contrato, e desta forma, tal clausula recebe de forma aditiva a seguinte alteração:

PARAGRAFO ÚNICO: Desta forma, na íntegra, passa a vigorar da seguinte forma:

3-CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO

3.1 - O valor total do presente instrumento contratual do LOTE 02 é de R$ 801.662,33(Oitocentos e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). O valor total do Item 02 é de 451.617,19(Quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e dezessete reais e dezenove centavos), e terá um aditivo de 44,40% no valor de R$ 200.518,84(Duzentos mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). O valor total do Item 02 passará a ser de R$ 652.136,03(Seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e três centavos). O valor total do contrato passará a ser de R$ 1.002.181,17(Um milhão, dois mil, cento e oitenta e um reais e dezessete centavos).

5 CLÁUSULA QUINTA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

5.1- As despesas decorrentes deste Contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias:

LOTE 02

Órgão: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Dotação Orçamentária: 27.122.0009.1022.00004.4.4.90.51.00

Ficha: 590

2.0 CLÁUSULA SEGUNDA– DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença do fiscal do contrato.

Figueirópolis D’Oeste - MT, 01 de agosto de 2024

MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE

EDUARDO FLAUSINO VILELA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

CONSTRUTORA CARDOSO LTDA

CNPJ/MF nº 27.862.223/0001-14

Seni Pontes da Conceição

CPF nº 935.010.721-04

CONTRATADA