Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor ao Contrato nº 16/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n°0875190-0 SSP/MT e CPF n°535.561.191-53.

CONTRATADA: MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita com o CNPJ n° 39.241.426/0001-72.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 da Prefeitura Municipal de Ponte Branca – MT, sendo Aquisição de Medicamentos e Insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao Contrato nº 16/2024, sendo o Processo Licitatório nº 013/2024, Modalidade Adesão nº 005/2024, Conforme solicitado no Ofício n° 2575/SMS/2024.

REDUZIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 383

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 55 HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2061 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

ELEMENTO DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

SUB ELEMENTO: 09 – MATERIAL FARMACOLÓGICO

FONTE RECURSO: 15001002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 3.334,00

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 901

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 136 – AÇÕES COVID19

AÇÃO: 2286 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL – REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES COVID

ELEMENTO DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

SUB ELEMENTO: 09 – MATERIAL FARMACOLÓGICO

FONTE RECURSO: 26000000800 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO

VALOR R$ 3.334,00

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
9583	BUPIVACAINA + GLICOSE 5 MG/ML + 80 MG/ML AMP C/4 ML	AMPOLA	200	16,67	3.334,00
VALOR TOTAL:					R$ 3.334,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem