Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valor ao Contrato Nº. 85/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n°0875190-0 SSP/MT e CPF n°535.561.191-53.

CONTRATADA: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita com o CNPJ n° 06.372.763/0001-40.

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 278/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ – MT PARA AQUISIÇÃO DE LEITE (FÓRMULAS INFANTIS) DESTINADOS A PACIENTES ATENDIDOS NO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de valor ao Contrato Nº. 85/2024, sendo o Processo Licitatório Nº. 091/2024 e Modalidade Adesão Nº. 029/2024, conforme solicitado no Ofício N°. 2579/SMS/2024.

REDUZIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 418

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 57 – SAE/CTA

AÇÃO: 2063 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

ELEMENTO DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

SUB ELEMENTO: 07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO

FONTE: RECURSO: 15001002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR R$ 8.375,00

INSERIR:

CÓDIGO REDUZIDO: 417

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 57 – SAE/CTA

AÇÃO: 2063 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SAE/CTA

ELEMENTO DESPESA: 3390300000 – MATERIAL DE CONSUMO

SUB ELEMENTO: 36 – MATERIAL HOSPITALAR

FONTE RECURSO: 16000000605 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

VALOR R$ 8.375,00

VALOR R$

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
19090	FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES DE VIDA COM PROTEINA LACTEAS, CONTEM EXCLUSIVA MISTURA DE PREBIOTICOS E DHA E ARA. INGREDIENTES: LACTOSE, LEITE PARCIALMENTE DESTANATADO EM PÓ, OLEOS VEGETAIS (OLEO DE CANOLA, OLEO.	LATA	100	83,75	8.375,00
VALOR TOTAL:					R$ 8.375,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem