AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 075/204

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, localizada na Avenida Brasil, nº 1.125, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais e considerando a os recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022- Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de 2023 e demais legislações pertinentes a matéria, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021 suas alterações e demais disposições aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024, cujo objeto a seleção de empresas para realização de evento cultural “PROJETO VIVA SEU BAIRRO”, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT. Os interessados poderão fazer as inscrições e adquirir o edital na Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer, em horário de expediente das 07h:30min as 11h:30 min e das 13h:30 min as 17h:30 min ou através do site www.vilarica.mt.gov.br. O chamamento ficará aberto de 07/08 à 14/08.

Vila Rica / MT, 06 de Agosto de 2024.

ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 112/2024