Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 040/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 54.766.507 AMANDA SILVA SOUSA

CNPJ: 54.766.507/0001-80

Objeto:Contratação de empresa para prestação de Serviço de Oficineiro, com o objetivo de planejar e ministrar oficinas de artes gerais, promovendo o desenvolvimento criativo, cultural e social dos alunos da Escola Municipal Matilde Altenhofem em Tempo Integral, atendendo a Secretaria de Educação e Cultura do Município de União do Sul – MT, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código reduzido: 115

Local: 000000018 – ENSINO FUNDAMENTAL

Estrutura Orçamentaria: 05.001 – DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL

Fonte: 1.569.0000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE “PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL”.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Código Completo: 05.001.12.365.0005.2017.3.3.90.39.1.569.0000000

Data de assinatura: 06/08/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

AMANDA SILVA SOUSA

Pela Contratada.